A Escócia passou a ser o primeiro pais no Reino Unido a tornar ilegal o castigo físico de menores de 16 anos.
Antes das novas regras, os pais e os educadores podiam disciplinar fisicamente as crianças em circunstâncias em que fosse considerado um “castigo sensato”.
No entanto, segundo a nova lei, as crianças terão direto à mesma proteção contra agressões que os adultos, deixando de ser válida a defesa “agressão justificável”.
Segundo a Sky News, Maree Todd, Ministra da Infância, fez a seguinte declaração:
“Estou muito satisfeita pela Escócia se ter tornado a primeira parte do Reino Unido a criar leis para assegurar que as crianças, sem exceção, tenham a mesma proteção contra agressões que os adultos. Esta defesa antiquada não tem lugar numa Escócia moderna. Nunca é razoável bater numa criança.”
Joanna Barret, da NSPCC Scotland, também falou sobre o assunto, afirmando:
“Esta lei estabelece em termos claros que o castigo físico já não deve fazer parte da infância na Escócia e marca um passo importante para tornar a Escócia num país onde os direitos das crianças são verdadeiramente reconhecidos, respeitados e cumpridos.”
O Children (Equal Protection from Assault) (Scotland) Act 2019 não introduz uma novo infração, retira apenas a defesa à infração de agressão existente.